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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:55
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007.
Adicional de periculosidade. Copiloto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso adesivo interposto pelo sindicato dos empregados no comércio de Canoinhas.
Recurso ordinário interposto por federação do comércio do estado de Santa Catarina e sindicato do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Dano moral.
Inespecificidade dos arestos paradigmas cotejados. Incidência da Súmula nº 296 do TST.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 08:18
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Condenação em primeiro grau. Julgamento de recurso de apelação interposto pela defesa.
Provimento parcial. Órgão colegiado. Composição majoritária por juízes convocados. Ausência de violação ao princípio do juiz natural
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas extras. Intervalo intrajornada. Pré-assinalação. Ônus da prova.
Estabilidade acidentária. Ajuizamento da ação quando já exaurido o período estabilitário. Abuso de direito. Não configuração.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Agravo de Instrumento Recurso Ordinário em Ação Rescisória Interposto Além do Prazo de Oito dias Intempestividade
observância do Artigo 895, B, Da CLT, e não de dispositivos do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:34
Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:53
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 15:01
Nova súmula do STJ trata de efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo MP
O enunciado foi aprovado na última quarta-feira, 28, pela 3ª seção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:34
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:14
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei n° 13.015/14
Competência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 17:02
Incabível recurso interposto por e-mail sem apresentação posterior de peça física
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:36
Atribuição de efeito suspensivo a agravo interposto de despacho denegatório de recurso especial
Processual Civil. Agravo Regimental. Medida Cautelar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.
Agravo de intrumento em recurso de revista adesivo intreposto pelo reclamante. Responsabilidade civil do empregador. Indenização. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:50
Recurso de revista interposto pela reclamada. Assédio moral. Indenização por dano moral.
Vedação de participação da reclamante como paraninfa de turma. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:35
Recurso de embargos interposto antes da vigência da lei nº 11.496/2007. Rito sumaríssimo.
proporcional. Norma coletiva. Recurso de revista do reclamado conhecido e provido.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei 11.496/2007.
Violação do artigo 896 da CLT. Nulidade do acórdão prolatado pelo tribunal regional. Negativa de prestação jurisdicional.